04/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 18:31

Inclusão em pauta
29/08/2025 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/06/2025 15:45

Conclusão
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0826201-77.2022.8.19.0209 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0826201-77.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01118760 APTE: CONDOMINIO L1 DOS EDIFICIOS DO BARRA WORLD SHOPPING ADVOGADO: BRENNO CUNHA MACHADO OAB/RJ-129452 APDO: ROGER LEON MADUREIRA PETRA JACINTHO ADVOGADO: GISELLE BARROSO GEMINIANO OAB/RJ-205586 ADVOGADO: HELOISA HELENA RIBEIRO ARAUJO DA SILVA OAB/RJ-214759 Relator: DES.

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZATÓRIA.

DESISTÊNCIA DA AÇÃO.

PARTE AUTORA RECONHECE O ERRO NA INDICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA QUE DEVERIA COMPOR O POLO PASSIVO.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, HOMOLOGANDO A DESISTÊNCIA, DA QUAL NÃO SE OPÔS A PARTE RÉ.

INSURGÊNCIA DO RÉU CONTRA A AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DOS AUTORES NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA.

DESISTÊNCIA REQUERIDA APÓS A CITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO.

RELAÇÃO PROCESSUAL ANGULARIZADA.

PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

ART. 90 DO CPC.

HONORÁRIOS QUE SÃO DEVIDOS, EM FAVOR DOS PATRONOS CONSTITUÍDOS PELO RÉU.

PRECEDENTES DO STJ E DESTE TJRJ.

PROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
13/06/2025 12:43

Documento
11/06/2025 13:11

Conclusão
10/06/2025 13:15

Provimento
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL, DO PRÓXIMO DIA 10/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:15, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ELENCADOS NESTE EDITAL-PAUTA E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL).

O advogado, público ou privado, que desejar proferir sustentação oral poderá requerer preferência de julgamento através de petição nos autos do processo ou presencialmente na Secretaria desta 13ª Câmara de Direito Privado (Antiga 22ª Câmara Cível).

O pedido poderá ser formulado na Secretaria com 1 (um) dia de antecedência da realização da respectiva Sessão, das 11:00 às 18:00 horas, ou até 30 minutos antes do início da sessão (art. 937, § 2º, do CPC), a fim de organização da pauta de julgamento.

Não serão admitidos pedidos de preferência mediante e-mail. - 032.

APELAÇÃO 0826201-77.2022.8.19.0209 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0826201-77.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01118760 APTE: CONDOMINIO L1 DOS EDIFICIOS DO BARRA WORLD SHOPPING ADVOGADO: BRENNO CUNHA MACHADO OAB/RJ-129452 APDO: ROGER LEON MADUREIRA PETRA JACINTHO ADVOGADO: GISELLE BARROSO GEMINIANO OAB/RJ-205586 ADVOGADO: HELOISA HELENA RIBEIRO ARAUJO DA SILVA OAB/RJ-214759 Relator: DES.

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO
16/05/2025 17:27

Inclusão em pauta
27/03/2025 14:46

Retirada de pauta
26/03/2025 12:05

Mero expediente
25/03/2025 15:52

Conclusão
14/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 13:53

Inclusão em pauta
13/02/2025 14:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 11:12

Conclusão
10/12/2024 11:00

Distribuição
09/12/2024 20:20

Remessa
09/12/2024 20:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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