18/09/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/08/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:06

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 21/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de SELMO RODRIGUES MORAES em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 18:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedo à intimação da parte autora para que regularize a procuração de index 176303044 (comprovante da validação) a fim de viabilizar a expedição do mandado de pagamento.
11/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/07/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PATRICIO NARCISO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/06/2025 02:11

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807105-89.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SELMO RODRIGUES MORAES RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Traga a parte autora dados bancários para expedição de mandado de pagamento.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

ANA BEATRIZ DA CRUZ BARROSO
25/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:26

Transitado em Julgado em 25/06/2025
24/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de SELMO RODRIGUES MORAES em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0807105-89.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SELMO RODRIGUES MORAES RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
22/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 10:32

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 00:23

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 14:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 14:10

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 14:10

Recebidos os autos
10/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
10/04/2025 10:35

Audiência Conciliação realizada para 10/04/2025 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/04/2025 10:35

Juntada de Ata da Audiência
10/04/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:27

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 10:52

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 17:49

Audiência Conciliação designada para 10/04/2025 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/03/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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