13/08/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 17:43

Baixa Definitiva
28/07/2025 20:30

Processo Reativado
28/07/2025 20:30

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:30

Processo Desarquivado
28/07/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 14:43

Baixa Definitiva
24/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:25

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 12:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/06/2025 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:48

Transitado em Julgado em 24/06/2025
10/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0807263-47.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA RÉU: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
22/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 10:32

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 22:42

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 22:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 22:42

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 22:42

Recebidos os autos
10/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
10/04/2025 14:25

Audiência Conciliação realizada para 10/04/2025 14:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/04/2025 14:25

Juntada de Ata da Audiência
10/04/2025 09:56

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 17:52

Audiência Conciliação designada para 10/04/2025 14:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
06/03/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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