17/09/2025 15:42

Juntada de mandado
17/09/2025 15:13

Expedição de Mandado.
11/09/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/09/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA LEAL em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:02

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:30

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo:0804247-76.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA LEAL RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ID212954468:A ré foi intimada em 28/05/2025 para cumprimento da ordem judicial em 48 horas sendo devidos 03 (três) dias-multa no valor total de R$ 600,00.

Intime-se a ré para pagamento do valor devido (R$ 600,00), no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
26/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:56

Outras Decisões
31/07/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:18

Expedição de Informações.
21/07/2025 15:12

Expedição de Mandado.
21/07/2025 10:08

Juntada de Certidão
15/07/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:21

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
09/07/2025 02:33

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

ID:205611470
02/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/06/2025 14:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:50

Transitado em Julgado em 16/06/2025
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA LEAL em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:46

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0804247-76.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA LEAL RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
26/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 19:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2025 19:33

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2025 19:33

Recebidos os autos
19/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0804247-76.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA LEAL RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Ao juiz leigo para apresentação do projeto de sentença com urgência.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
15/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:23

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:23

Recebidos os autos
14/04/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
14/04/2025 14:51

Audiência Conciliação realizada para 14/04/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/04/2025 14:51

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 12:00

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 11:35

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 11:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA LEAL em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:22

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 09:01

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2025 15:20

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 10:22

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/02/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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