STJ - 0426951-36.2015.8.19.0001

10/02/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0426951362015819000120250210155514

07/02/2025 15:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 18:50

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

19/01/2024 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

19/01/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

18/01/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2024 16:31

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/01/2024

17/01/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/01/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/01/2024

16/01/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

29/09/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2020 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

03/02/2020 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

27/01/2020 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2020 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/10/2019 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2019 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO