TJRJ - 0426951-36.2015.8.19.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSILDA DA SILVA BARBOSA DA CUNHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GARY DE OLIVEIRA BON ALI

ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 18:59

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2025 00:05

    Publicação

  • 23/07/2025 18:29

    Confirmada

  • 23/07/2025 16:42

    Documento

  • 23/07/2025 14:23

    Conclusão

  • 23/07/2025 00:01

    Não-Provimento

  • 08/07/2025 00:05

    Publicação

  • 03/07/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

    FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

    DES.

    PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 23/07/2025.

    OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 14/07/2025.

    PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 14/07/2025.

    VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 16/07 a 22/07/2025.

    MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

    CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

    NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 064.

    APELAÇÃO 0426951-36.2015.8.19.0001 Assunto: Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0426951-36.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00151596 APELANTE: ROSILDA DA SILVA BARBOSA DA CUNHA ADVOGADO: GARY DE OLIVEIRA BON ALI OAB/RJ-004474 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

    EST.: ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA Relator: DES.

    CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA

  • 02/07/2025 11:48

    Confirmada

  • 01/07/2025 17:02

    Inclusão em pauta

  • 30/06/2025 19:03

    Pedido de inclusão

  • 12/06/2025 17:16

    Conclusão

  • 11/06/2025 12:45

    Confirmada

  • 02/06/2025 00:05

    Publicação

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0426951-36.2015.8.19.0001 Assunto: Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0426951-36.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00151596 APELANTE: ROSILDA DA SILVA BARBOSA DA CUNHA ADVOGADO: GARY DE OLIVEIRA BON ALI OAB/RJ-004474 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

    EST.: ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA Relator: DES.

    CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público DESPACHO: Dê-se vista às partes sobre decisão de índex 1828, após à Douta Procuradoria de Justiça.

  • 29/05/2025 03:51

    Confirmada

  • 28/05/2025 18:18

    Mero expediente

  • 22/05/2025 00:05

    Publicação

  • 21/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

    TERMO DA 79ªa.

    AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/05/2025.

    SOB A PRESIDENCIA DO DES.

    SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0426951-36.2015.8.19.0001 Assunto: Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0426951-36.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00151596 APELANTE: ROSILDA DA SILVA BARBOSA DA CUNHA ADVOGADO: GARY DE OLIVEIRA BON ALI OAB/RJ-004474 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

    EST.: ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA Relator: DES.

    CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público

  • 19/05/2025 11:07

    Conclusão

  • 19/05/2025 11:00

    Redistribuição

  • 19/05/2025 10:29

    Remessa

  • 16/05/2025 11:36

    Remessa

  • 15/04/2025 00:05

    Publicação

  • 10/04/2025 18:24

    Decisão

  • 07/04/2025 13:10

    Conclusão

  • 25/03/2025 09:47

    Remessa

  • 30/08/2019 14:44

    Remessa

  • 30/08/2019 14:43

    Remessa

  • 27/08/2019 16:29

    Remessa

  • 01/02/2019 11:48

    Remessa

  • 06/12/2018 11:48

    Remessa

  • 18/10/2018 11:14

    Confirmada

  • 18/10/2018 00:00

    Publicação

  • 16/10/2018 16:23

    Documento

  • 12/07/2018 13:02

    Conclusão

  • 12/07/2018 13:00

    Provimento em Parte

  • 29/06/2018 00:00

    Publicação

  • 28/06/2018 14:52

    Inclusão em pauta

  • 23/05/2018 15:46

    Pedido de inclusão

  • 21/03/2018 17:37

    Conclusão

  • 21/03/2018 17:33

    Documento

  • 08/03/2018 11:39

    Confirmada

  • 08/03/2018 00:00

    Publicação

  • 06/03/2018 14:38

    Documento

  • 27/02/2018 13:02

    Conclusão

  • 27/02/2018 13:00

    Provimento

  • 19/02/2018 00:00

    Publicação

  • 16/02/2018 11:47

    Inclusão em pauta

  • 06/02/2018 13:45

    Pedido de inclusão

  • 16/08/2017 15:59

    Conclusão

  • 16/08/2017 15:38

    Remessa

  • 10/04/2017 17:46

    Conclusão

  • 06/04/2017 00:02

    Publicação

  • 04/04/2017 13:25

    Confirmada

  • 04/04/2017 11:41

    Remessa

  • 04/04/2017 11:30

    Distribuição

  • 03/04/2017 18:06

    Remessa

  • 03/04/2017 18:03

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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