21/05/2025 16:42

Redistribuído por dependência em razão de erro material
20/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:49

Juntada de Petição de outros documentos
17/12/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

O artigo 2º, §1º do ATO NORMATIVO Nº 47/2023 estabelece que: "§1º.

Poderão ser remetidos para o “11º Núcleo de Justiça 4.0 – Instituições Bancárias” os processos ajuizados a partir da data de publicação deste ato." O 11º Núcleo de Justiça 4.0 – “Prestadores de Serviços Bancários” do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro foi criado e instalado em 22 de novembro de 2023.

Compulsando os autos verifico que o feito foi distribuído antes da data de criação e instalação do Núcleo (20/06/2023) o que afasta a competência para processar e julgar a presente demanda face à competência absoluta dos Fóruns Regionais.

Por todo o exposto, determino a devolução dos autos ao Juízo de Origem.
12/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:42

Determinada a devolução dos autos à origem para
24/09/2024 19:26

Conclusos para decisão
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCELE JOSIANE SOUZA DE ANDRADE CAMARAO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCELA REBECA GOMES RIBEIRO em 12/09/2024 23:59.
15/08/2024 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2024 15:44

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:32

Declarada incompetência
08/08/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCELA REBECA GOMES RIBEIRO em 05/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCELE JOSIANE SOUZA DE ANDRADE CAMARAO em 05/07/2024 23:59.
04/06/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MARCELE JOSIANE SOUZA DE ANDRADE CAMARAO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MARCELA REBECA GOMES RIBEIRO em 11/03/2024 23:59.
15/02/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/01/2024 22:17

Conclusos ao Juiz
28/01/2024 00:19

Decorrido prazo de MARCELA REBECA GOMES RIBEIRO em 26/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:19

Decorrido prazo de MARCELE JOSIANE SOUZA DE ANDRADE CAMARAO em 26/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 26/01/2024 23:59.
28/11/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2023 22:39

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de MARCELE JOSIANE SOUZA DE ANDRADE CAMARAO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de MARCELA REBECA GOMES RIBEIRO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 18/10/2023 23:59.
14/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 08:43

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 00:14

Decorrido prazo de MARCELE JOSIANE SOUZA DE ANDRADE CAMARAO em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:14

Decorrido prazo de MARCELA REBECA GOMES RIBEIRO em 16/08/2023 23:59.
04/08/2023 17:26

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 10:24

Conclusos ao Juiz
21/06/2023 10:24

Expedição de Certidão.
20/06/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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