26/08/2025 21:52

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 21:52

Baixa Definitiva
15/08/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 00:29

Decorrido prazo de TIM S A em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:20

Juntada de Petição de informação de pagamento
16/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedo a intimação da parte ré para o pagamento do débito apontado (R$ 1.000,00), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.
12/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:01

Processo Reativado
12/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:01

Processo Desarquivado
02/06/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 19:51

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 19:51

Baixa Definitiva
30/05/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:35

Publicado Decisão em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0803433-73.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE JANUARIO DE ASSIS EXECUTADO: TIM S A Deixo de receber os embargos de declaração, eis que, na sistemática dos JECs, estes somente são cabíveis em face de sentença e acórdão (artigo 48, da lei 9.099/95), devendo, assim, o embargante manifestar seu inconformismo pela via adequada.

Outrossim, diante do depósito comprovado, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora, observados os poderes outorgados na procuração.

Decorrido o prazo legal sem manifestação, dê-se baixa no registro da distribuição e arquive-se o processo, nos termos do art. 526, § 1º, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
22/05/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:32

Outras Decisões
21/05/2025 15:36

Juntada de Petição de informação de pagamento
19/05/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:52

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:00

Outras Decisões
12/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 13:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/05/2025 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:30

Transitado em Julgado em 09/05/2025
07/05/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de TIM S A em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:23

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 12:00

Conclusos para julgamento
29/03/2025 13:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/03/2025 13:07

Juntada de Projeto de sentença
29/03/2025 13:07

Recebidos os autos
17/03/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
17/03/2025 12:56

Audiência Conciliação realizada para 17/03/2025 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/03/2025 12:56

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:22

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 20:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 20:43

Audiência Conciliação designada para 17/03/2025 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/02/2025 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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