12/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 16:30

Confirmada
10/09/2025 16:16

Documento
12/08/2025 17:17

Conclusão
12/08/2025 13:30

Não-Provimento
23/07/2025 10:32

Confirmada
23/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 14:00

Inclusão em pauta
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0087620-42.2023.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0087620-42.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00391593 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO OAB/RJ-140937 Relator: DES.

HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO DESPACHO: Fls. 412: Ante a oposição ao julgamento virtual, retire-se o feito de pauta para inclusão em sessão presencial.
03/07/2025 14:02

Confirmada
03/07/2025 14:01

Retirada de pauta
03/07/2025 10:56

Mero expediente
02/07/2025 16:45

Conclusão
27/06/2025 10:54

Confirmada
27/06/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - EDITAL PAUTA - 082.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0087620-42.2023.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0087620-42.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00391593 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO OAB/RJ-140937 Relator: DES.

HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO
24/06/2025 15:17

Documento
23/06/2025 17:12

Inclusão em pauta
17/06/2025 17:41

Remessa
17/06/2025 17:02

Conclusão
13/06/2025 17:04

Determinação
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 10:49

Conclusão
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 79ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0087620-42.2023.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0087620-42.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00391593 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO OAB/RJ-140937 Relator: DES.

HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO
19/05/2025 12:54

Confirmada
19/05/2025 12:49

Mero expediente
19/05/2025 11:09

Conclusão
19/05/2025 11:00

Distribuição
19/05/2025 01:44

Remessa
19/05/2025 01:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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