26/06/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA BECK NOGUEIRA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de JESSIELE DOS SANTOS RIBEIRO em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 17:39

Juntada de aviso de recebimento
09/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:27

Juntada de carta
20/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:14

Expedição de Ofício.
07/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0960787-59.2023.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: MARINA QUEDEVEZ REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA CUMPRA-SE O V.

ACÓRDÃO ANEXADO NO ID 113843143, QUE REVOGOU A TUTELA DEFERIDA. À parte autora sobre pedido de litisconsórcio necessário, com a inclusão no polo passivo da Associação Médica Brasileira, que atua por delegação do Conselho Federal de Medicina e por via de consequência, com o declínio da competência em favor da Justiça Federal, na forma do artigo 109 da CR, bem como sobre alegação de perda superveniente do interesse processual, diante da revogação da tutela.

Defiro a expedição de ofício para a UFF, conforme requerido.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

MARIA CECILIA PINTO GONÇALVES Juiz Titular
05/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:56

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 00:21

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA BECK NOGUEIRA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA BECK NOGUEIRA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:31

Juntada de acórdão
19/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:25

Juntada de carta
07/03/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 08:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 22:46

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 04:44

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 00:04

Publicado Intimação em 11/12/2023.
10/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 16:22

Juntada de carta
07/12/2023 16:10

Expedição de Mandado.
07/12/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:18

Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2023 12:14

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/12/2023 12:14

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:48

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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