01/08/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 15:12

Baixa Definitiva
01/08/2025 15:11

Juntada de petição
31/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/07/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/07/2025 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
19/06/2025 00:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:54

Transitado em Julgado em 03/06/2025
02/06/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de CRISTILANE SILVA DE MORAES em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de FERRERO DO BRASIL INDUSTRIA DOCEIRA E ALIMENTAR LTDA em 28/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de CRISTILANE SILVA DE MORAES em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0825328-30.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTILANE SILVA DE MORAES RÉU: AMERICANAS S.A., FERRERO DO BRASIL INDUSTRIA DOCEIRA E ALIMENTAR LTDA Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:16

Cancelada a movimentação processual
29/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 15:05

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de CRISTILANE SILVA DE MORAES em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 11:20

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:20

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:18

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:15

Transitado em Julgado em 21/02/2025
20/02/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de CRISTILANE SILVA DE MORAES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de FERRERO DO BRASIL INDUSTRIA DOCEIRA E ALIMENTAR LTDA em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:42

Conclusos para julgamento
06/12/2024 13:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/12/2024 13:42

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2024 13:42

Recebidos os autos
04/12/2024 13:02

Juntada de aviso de recebimento
26/11/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
26/11/2024 11:10

Audiência Conciliação realizada para 26/11/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/11/2024 11:10

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:12

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:29

Juntada de aviso de recebimento
12/10/2024 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/10/2024 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/10/2024 19:18

Audiência Conciliação designada para 26/11/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/10/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

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