03/09/2025 18:15

Remessa
13/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 18:12

Documento
07/08/2025 19:41

Conclusão
07/08/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/07/2025 00:05

Publicação
28/07/2025 11:10

Inclusão em pauta
17/07/2025 21:04

Pedido de inclusão
17/07/2025 13:44

Conclusão
17/07/2025 13:40

Documento
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0806086-43.2023.8.19.0001 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0806086-43.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00395026 APELANTE: EFFE PRODUTORA E COMERCIALIZACAO DE EPI LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: DR(a).

ALAN ROGERIO MINCACHE OAB/PR-031976 ADVOGADO: ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE OAB/PR-034429 APELADO: IMPERIAL RJ COMERCIO LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE MENDES FERREIRA OAB/RJ-100738 APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL PROSPECTA LP ADVOGADO: ELCI NELSON BATISTA OAB/PR-049497 Relator: DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES DESPACHO: Ao Embargado.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.

DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO nº 0806086-43.2023.8.19.0001 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.

Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
18/06/2025 19:35

Mero expediente
18/06/2025 17:50

Conclusão
18/06/2025 17:49

Documento
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 16:52

Documento
05/06/2025 18:16

Conclusão
05/06/2025 10:00

Não-Provimento
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 05/06/2025 A PARTIR DAS 10:00 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2025 DESTE ÓRGÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS PROCESSO ABAIXO RELACIONADOS: - 110.

APELAÇÃO 0806086-43.2023.8.19.0001 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0806086-43.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00395026 APELANTE: EFFE PRODUTORA E COMERCIALIZACAO DE EPI LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: DR(a).

ALAN ROGERIO MINCACHE OAB/PR-031976 ADVOGADO: ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE OAB/PR-034429 APELADO: IMPERIAL RJ COMERCIO LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE MENDES FERREIRA OAB/RJ-100738 APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL PROSPECTA LP ADVOGADO: ELCI NELSON BATISTA OAB/PR-049497 Relator: DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES
26/05/2025 11:54

Inclusão em pauta
22/05/2025 17:30

Determinação
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 79ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0806086-43.2023.8.19.0001 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0806086-43.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00395026 APELANTE: EFFE PRODUTORA E COMERCIALIZACAO DE EPI LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: DR(a).

ALAN ROGERIO MINCACHE OAB/PR-031976 ADVOGADO: ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE OAB/PR-034429 APELADO: IMPERIAL RJ COMERCIO LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE MENDES FERREIRA OAB/RJ-100738 APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL PROSPECTA LP ADVOGADO: ELCI NELSON BATISTA OAB/PR-049497 Relator: DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES
19/05/2025 11:11

Conclusão
19/05/2025 11:00

Distribuição
16/05/2025 15:15

Remessa
16/05/2025 14:54

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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