10/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:38

Expedição de Ofício.
09/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:56

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
04/09/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo:0804200-17.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO LUIZ DE ASSIS PACHU RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:20

Recebidos os autos
25/08/2025 10:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/06/2025 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
21/06/2025 17:26

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE ASSIS PACHU em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:56

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0804200-17.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO LUIZ DE ASSIS PACHU RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 09:23

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 09:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 09:23

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 09:23

Recebidos os autos
28/04/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
09/04/2025 12:32

Audiência Conciliação realizada para 09/04/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/04/2025 12:32

Juntada de Ata da Audiência
08/04/2025 10:16

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:20

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:45

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2025 21:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 21:47

Conclusos para decisão
24/02/2025 21:47

Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/02/2025 21:47

Distribuído por sorteio
24/02/2025 21:47

Juntada de Petição de outros anexos
24/02/2025 21:46

Juntada de Petição de outros anexos
24/02/2025 21:46

Juntada de Petição de outros anexos
24/02/2025 21:46

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837980-66.2025.8.19.0001

Mateus Pereira Salvador

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Adriano da Silva Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/03/2025 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0817881-11.2024.8.19.0066

Marta Aparecida Couto Lopes

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Pollyana de Souza Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2024 21:32

Exibir Processo

Processo nº 0818006-74.2024.8.19.0002

Fabricia dos Reis Silva

Municipio de Niteroi

Advogado: Pedro Henrique Amaral de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0861186-12.2025.8.19.0001

Alumia Servico de Comunicacao LTDA

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Vanessa Carreiro Raibert

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2025 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0805932-20.2022.8.19.0014

Alexis Wallace Sardinha

On Stores Servicos Digitais LTDA

Advogado: William Carmona Maya

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/08/2022 10:32

Exibir Processo