24/09/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

As partes, acórdão id. 210901856.
14/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 20:25

Recebidos os autos
22/07/2025 20:25

Juntada de Petição de termo de autuação
21/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
18/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:25

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 13/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO RIBEIRO em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:29

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 20:17

Juntada de Petição de apelação
19/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:35

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 20:59

Conclusos para julgamento
13/11/2024 20:59

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:51

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 18:50

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:53

Decorrido prazo de LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO RIBEIRO em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/12/2023 00:37.
10/12/2023 00:16

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Saúde de São José do Vale do Rio Preto em 09/12/2023 18:10.
06/12/2023 18:16

Juntada de Petição de diligência
06/12/2023 16:13

Expedição de Mandado.
06/12/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:54

Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 15:28

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 15:49

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 10:44

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:15

Decorrido prazo de LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO RIBEIRO em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:06

Decorrido prazo de LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO RIBEIRO em 24/07/2023 23:59.
10/07/2023 15:21

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 20:01

Juntada de Petição de diligência
06/07/2023 16:47

Juntada de Petição de diligência
06/07/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:09

Expedição de Mandado.
06/07/2023 15:08

Expedição de Mandado.
06/07/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:09

Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2023 14:59

Conclusos ao Juiz
04/07/2023 14:58

Expedição de Certidão.
04/07/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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