02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo:0803707-77.2025.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL PONTES DE LIMA RÉU: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Procedidas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquive-se.

MACAÉ, 29 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
29/08/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:53

Baixa Definitiva
29/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:48

Outras Decisões
29/08/2025 07:46

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 07:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:46

Transitado em Julgado em 29/08/2025
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES DE LIMA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0803707-77.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL PONTES DE LIMA RÉU: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 31 de julho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
31/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/07/2025 12:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 11:40

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/07/2025 11:40

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 11:40

Recebidos os autos
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de FABIO LAGO PINHEIRO NETO em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0803707-77.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL PONTES DE LIMA RÉU: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA 1 - Determino a data de 29/08/2025 paraleitura de sentença, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023.

Advirta-se que, caso o projeto de sentença seja disponibilizado em data anterior, o termo inicial para eventual interposição de recurso será o da publicação.

Dê-se ciência. 2 - Após, remetam-se os autos à juíza leiga para elaboração de projeto de sentença.

MACAÉ, 23 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
23/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte ré para que esclareça o que pretende provar com o depoimento da parte autora na presente ação, bem como para que arrole as testemunhas que pretende ouvir, apontando o que pretende comprovar com a prova oral requerida.

Esclareça-se, aind
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 30/05/2025 23:59.
04/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 16:39

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:04

Desentranhado o documento
15/05/2025 09:04

Cancelada a movimentação processual
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0803707-77.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL PONTES DE LIMA RÉU: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA 1.

Recebo a emenda substitutiva da inicial, nos termos do art. 321, do CPC.

Anote-se onde couber no sistema informatizado. 2.Cite-se a parte ré para oferecer contestação, por petição, no prazo de 10 (dez) dias (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023), sob pena de decretação de revelia.

Na mesma oportunidade, esclareça: a) se possui proposta de acordo, juntando-a aos autos; b) se concorda com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência; c) ou, especifique as provas que pretende produzir em audiência a ser designada. 3.Dê-se vista à parte autora e voltem-me conclusos.

MACAÉ, 14 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
14/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:35

Determinada a citação de #Oculto#
14/05/2025 09:19

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de FABIO LAGO PINHEIRO NETO em 05/05/2025 23:59.
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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