01/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0842019-77.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANO CESAR DA SILVA SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1) Expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de estilo, devendo a Secretaria observar o AVISO TJ nº38/2020; 2) Vistos etc.

Tendo em vista o id 187483305 e seguintes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do art. 924, inciso II, do Código de processo Civil.

Sem custas, por aplicação subsidiária (art. 27, da Lei nº 12.153/09), do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 20:28

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:55

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:58

Outras Decisões
06/02/2025 12:04

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/07/2024 23:59.
22/05/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/05/2024 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 00:03

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 11:40

Expedição de Certidão.
01/02/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:35

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 08:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/11/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2023 18:16

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 18:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/10/2023 18:16

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2023 18:16

Recebidos os autos
01/09/2023 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA
16/08/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:17

Conclusos ao Juiz
11/08/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 22:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 17:30

Conclusos ao Juiz
11/07/2023 17:29

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/05/2023 23:59.
19/05/2023 17:23

Juntada de Petição de contestação
06/04/2023 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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