21/07/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 12:07

Baixa Definitiva
21/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:48

Expedição de Mandado.
03/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 INTIMAÇÃO Processo: 0802267-52.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : KESIA CLARA NOVAES DE OLIVEIRA RÉU : SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA A parte autora para fornecer os dados bancários.

ARRAIAL DO CABO, 30 de junho de 2025.
30/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:57

Transitado em Julgado em 17/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de KESIA CLARA NOVAES DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 SENTENÇA Processo: 0802267-52.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KESIA CLARA NOVAES DE OLIVEIRA RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos.

Sentença tornada pública e registrada nesta data, mediante lançamento desta e da assinatura digital no sistema eletrônico processual do TJ/RJ.

A INTIMAÇÃO DAS PARTES SE DARÁ NO DIA DESIGNADO PARA LEITURA DA SENTENÇA.

CASO O PROJETO NÃO SEJA HOMOLOGADO ATÉ A DATA DA LEITURA DA SENTENÇA OU NÃO HAJA DATA DE LEITURA FIXADA, INTIMEM-SE AS PARTES ASSISTIDAS POR ADVOGADO ELETRONICAMENTE, VIA SISTEMA.

NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMEM-SE VIA IMPRENSA OFICIAL.

E NÃO SENDO O CASO, INTIME-SE A PARTE SEM ADVOGADO POR OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO OU OJA.

Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Se nada for requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Caso transite em julgado a condenação ao pagamento de quantia certa e após certificado este trânsito, assim que comprovado o pagamento do valor estabelecido no julgado, expeça-se mandado de pagamento à parte autora e/ou seu patrono, se for o caso e se este tiver poderes para tanto, devendo ser intimado a comparecer ao Banco do Brasil para retirada da referida quantia e informar em 5 dias, contados da efetiva intimação, se dá quitação ao débito, valendo o silêncio como aquiescência.

Em caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se.

Em caso negativo, venha memória de cálculo, no prazo de 10 dias, para deflagração da fase de cumprimento da sentença.

Cumpra-se.

ARRAIAL DO CABO, 21 de maio de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
22/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 23:45

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 23:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 23:45

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 23:45

Recebidos os autos
14/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
14/04/2025 12:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/04/2025 12:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
14/04/2025 12:24

Juntada de Ata da Audiência
20/03/2025 01:21

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 19/03/2025 23:59.
20/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/04/2025 12:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de KESIA CLARA NOVAES DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
17/12/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:17

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2024 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 10:47

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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