18/09/2025 14:43

Recebidos os autos
18/09/2025 14:43

Juntada de Petição de termo de autuação
07/07/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:59

Juntada de Petição de contra-razões
23/06/2025 09:01

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:04

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/06/2025 18:25

Juntada de Petição de apelação
30/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC), confirmando a decisão que concedeu a tutela antecipada, nos termos do art. 300 do CPC, para: (i) DECLARAR a nulidade do TOI (Termo de Ocorr
19/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:26

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 20:41

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2024 13:46

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
20/06/2024 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/06/2024 23:59.
11/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 00:10

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 20/10/2023 23:59.
03/10/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:22

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 00:11

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 14:50

Expedição de Mandado.
27/09/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:19

Outras Decisões
26/09/2023 12:45

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 12:45

Expedição de Certidão.
19/07/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:47

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 14:05

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 13:10

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 17:51

Expedição de Mandado.
21/06/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IRANY MACEDO DE OLIVEIRA - CPF: *68.***.*89-71 (AUTOR).
21/06/2023 12:18

Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2023 06:27

Conclusos ao Juiz
21/06/2023 06:26

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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