20/09/2025 01:56

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:36

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/09/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 16:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/09/2025 16:03

Juntada de Projeto de sentença
04/09/2025 16:03

Recebidos os autos
08/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
07/08/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 08:35

Recebidos os autos
05/08/2025 08:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/06/2025 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:14

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de MONICA KELLY DA SILVA GOMES DE CASTILHO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0802876-04.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA KELLY DA SILVA GOMES DE CASTILHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 15 de maio de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
16/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 17:33

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 17:32

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:57

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:23

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 12:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 11:57

Conclusos para julgamento
10/04/2025 11:57

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/04/2025 11:57

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 11:57

Recebidos os autos
26/03/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
26/03/2025 12:39

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 12:05 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
26/03/2025 12:39

Juntada de Ata da Audiência
21/03/2025 17:34

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 20:27

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 16:54

Expedição de Mandado.
18/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:49

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 01:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 00:29

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 17:16

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 11:39

Expedição de Mandado.
04/02/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:32

Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 17:08

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:08

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 12:05 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
04/02/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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