22/08/2025 12:06

Remessa
29/07/2025 00:05

Publicação
25/07/2025 11:33

Documento
24/07/2025 19:48

Conclusão
24/07/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/07/2025 16:30

Inclusão em pauta
17/07/2025 21:39

Pauta
17/07/2025 14:40

Conclusão
30/06/2025 15:42

Documento
30/06/2025 14:03

Documento
18/06/2025 00:05

Publicação
15/06/2025 17:03

Mero expediente
12/06/2025 17:19

Conclusão
10/06/2025 16:43

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 19:20

Documento
04/06/2025 17:52

Conclusão
04/06/2025 13:30

Provimento em Parte
03/06/2025 17:23

Documento
03/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 15:16

Documento
02/06/2025 15:11

Expedição de documento
30/05/2025 15:55

Mero expediente
30/05/2025 13:08

Conclusão
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL HÍBRIDA DO PRÓXIMO DIA 04/06/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13H30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - 010.

APELAÇÃO 0960570-16.2023.8.19.0001 Assunto: Reajuste contratual / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Ação: 0960570-16.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00398670 APTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APTE: MIRTES FRANCO NEDER ADVOGADO: MARCELLE ROSA DA SILVA OAB/RJ-187862 APDO: OS MESMOS APDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE ALMEIDA OAB/RJ-171269 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
23/05/2025 15:24

Inclusão em pauta
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0960570-16.2023.8.19.0001 Assunto: Reajuste contratual / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Ação: 0960570-16.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00398670 APTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APTE: MIRTES FRANCO NEDER ADVOGADO: MARCELLE ROSA DA SILVA OAB/RJ-187862 APDO: OS MESMOS APDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE ALMEIDA OAB/RJ-171269 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO: Por determinação da Excelentíssimo Desembargador Presidente da Egrégia Décima Nona Câmara De Direito Privado (Antiga Vigésima Quinta Câmara Cível), em conformidade com o artigo 2º, § 1º da Deliberação Administrativa nº 01/2025 e do Aviso nº 01/2024, fica determinada a retirada do feito de pauta e inclusão na Sessão presencial/híbrida.
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 20:22

Retirada de pauta
21/05/2025 20:21

Ato ordinatório
21/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 79ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0960570-16.2023.8.19.0001 Assunto: Reajuste contratual / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Ação: 0960570-16.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00398670 APTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APTE: MIRTES FRANCO NEDER ADVOGADO: MARCELLE ROSA DA SILVA OAB/RJ-187862 APDO: OS MESMOS APDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE ALMEIDA OAB/RJ-171269 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
19/05/2025 13:13

Inclusão em pauta
19/05/2025 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2025 11:11

Conclusão
19/05/2025 11:00

Distribuição
17/05/2025 20:05

Remessa
17/05/2025 19:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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