25/07/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 16:15

Baixa Definitiva
25/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 INTIMAÇÃO POSTAL Processo: 0841191-23.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO DA COSTA DUARTE EXECUTADO: VUELING AIRLINES S/A Destinatário/endereço: FERNANDO REIS DE CARVALHO PERES Ao autor para indicar nos autos os seus dados bancários com vistas a realização da transferência eletrônica dos valores que lhe são devidos (nome completo, CPF, banco, agência e número da conta corrente ou poupança), ressaltando-se que os dados devem ser de sua titularidade ou de seu patrono.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

EUDENILDO PEREIRA SAID
10/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 11:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/06/2025 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
07/06/2025 11:19

Transitado em Julgado em 07/06/2025
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA DUARTE em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0841191-23.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DA COSTA DUARTE RÉU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
14/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 18:53

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 18:53

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 18:27

Conclusos para despacho
12/03/2025 18:27

Expedição de Certidão.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O em 14/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:00

Cancelada a movimentação processual
06/02/2025 15:40

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 13:24

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 11:52

Conclusos para julgamento
30/01/2025 11:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/01/2025 11:52

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 11:52

Recebidos os autos
17/12/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
17/12/2024 10:58

Audiência Conciliação realizada para 17/12/2024 10:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/12/2024 10:58

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2024 16:31

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 10:50

Audiência Conciliação designada para 17/12/2024 10:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/11/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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