10/09/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:49

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 01:47

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 18:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 17:51

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 17:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:48

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
21/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 12:10

Juntada de acórdão
23/07/2025 17:01

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 00:44

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 12:29

Juntada de decisão monocrática segundo grau
11/06/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de HERTES TEIXEIRA DE ALMEIDA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de COMLURB em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:20

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0811009-23.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HERTES TEIXEIRA DE ALMEIDA RÉU: COMLURB Indefiro a JG diante dos documentos acostados aos autos, que dão conta da capacidade da parte autora suportar o recolhimento das despesas processuais sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, estando ausentes, portanto, os pressupostos legais para sua concessão.

De se ressaltar, por oportuno, que o autor alega receber valor mensal de R$ 9.000 da UBER, o que indica não haver hipossuficiência econômica.

Destarte, venham as despesas processuais no prazo de 15 dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, consoante autorizado pelo art. 290 do CPC/15.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
16/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HERTES TEIXEIRA DE ALMEIDA - CPF: *85.***.*35-53 (AUTOR).
16/05/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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