15/09/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:57

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2025 00:27

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 07:30

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:50

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

int
23/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0812414-09.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INGRID DO NASCIMENTO DE SOUSA RÉU: LUIZ HENRIQUE VIEIRA Compulsando os autos, verifica-se que a parte ré é domiciliada em outra Comarca e o autor no bairro TRIBOBÓ que fica localizado na Região Administrativa abrangida pela competência do Fórum Regional do Alcântara.

Assim, considerando o disposto na Lei nº4513/05, que criou o Fórum Regional de Alcântara e, ante a natureza absoluta estabelecida pelo critério funcional/territorial daquela regional (art. 10, p.ú., da LODJ), DECLINO da competência em favor de uma das Varas Cíveis Regionais de Alcântara, determinando a baixa e redistribuição do presente feito após decorrido o prazo para interposição de eventual recurso.

SÃO GONÇALO, 12 de maio de 2025.

EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular
12/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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