TJRJ - 0860265-58.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 11:43
Remessa
-
29/07/2025 12:41
Remessa
-
09/06/2025 11:37
Documento
-
05/06/2025 00:05
Publicação
-
28/05/2025 14:05
Confirmada
-
26/05/2025 11:19
Documento
-
23/05/2025 14:05
Conclusão
-
22/05/2025 23:59
Não-Provimento
-
15/05/2025 15:44
Documento
-
15/05/2025 15:40
Documento
-
07/05/2025 13:40
Confirmada
-
07/05/2025 00:05
Publicação
-
06/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 16/05/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 22/05/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 150.
APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0860265-58.2022.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0860265-58.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00300888 APTE: ERLY CHAVES VIANA ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: OS MESMOS Relator: DES.
MAURO DICKSTEIN -
05/05/2025 16:52
Inclusão em pauta
-
05/05/2025 16:37
Pedido de inclusão
-
05/05/2025 12:42
Conclusão
-
29/04/2025 13:14
Confirmada
-
29/04/2025 11:47
Mero expediente
-
25/04/2025 00:05
Publicação
-
15/04/2025 11:06
Conclusão
-
15/04/2025 11:00
Distribuição
-
14/04/2025 12:15
Remessa
-
14/04/2025 12:14
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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