31/07/2025 11:12

Documento
22/07/2025 17:16

Baixa Definitiva
16/07/2025 12:00

Confirmada
09/06/2025 11:37

Documento
05/06/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 14:05

Confirmada
26/05/2025 16:41

Documento
23/05/2025 14:05

Conclusão
22/05/2025 23:59

Provimento
22/05/2025 16:26

Documento
07/05/2025 13:40

Confirmada
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 16/05/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 22/05/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 055.

APELAÇÃO 0807893-15.2023.8.19.0061 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS VARA INF JUV IDO Ação: 0807893-15.2023.8.19.0061 Protocolo: 3204/2023.00971562 APELANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: JULIANA CASTRO SANTORO ASSIST/P/S/PAI SANDRO PINHO SANTORO ADVOGADO: JEFFERSON DE FARIA SOARES OAB/RJ-064889 Relator: DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS Funciona: Ministério Público
05/05/2025 16:48

Inclusão em pauta
29/04/2025 17:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2025 13:17

Conclusão
29/04/2025 13:14

Documento
28/04/2025 13:21

Documento
02/04/2025 12:51

Confirmada
01/04/2025 18:31

Mero expediente
31/03/2025 13:00

Conclusão
19/03/2025 14:43

Confirmada
10/01/2025 11:29

Documento
19/12/2024 00:05

Publicação
18/12/2024 12:10

Confirmada
13/12/2024 18:12

Documento
13/12/2024 17:04

Conclusão
12/12/2024 23:59

Acolhimento de Embargos de Declaração
02/12/2024 14:59

Documento
28/11/2024 16:12

Documento
27/11/2024 14:55

Confirmada
27/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 17:29

Inclusão em pauta
21/11/2024 18:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2024 14:05

Conclusão
07/11/2024 12:42

Confirmada
06/11/2024 17:25

Mero expediente
05/11/2024 17:50

Conclusão
27/09/2024 00:05

Publicação
17/09/2024 14:50

Mero expediente
12/09/2024 16:17

Documento
11/09/2024 15:34

Conclusão
06/09/2024 00:05

Publicação
05/09/2024 14:45

Confirmada
29/08/2024 18:42

Documento
29/08/2024 17:54

Conclusão
29/08/2024 13:30

Não-Provimento
22/08/2024 14:45

Documento
19/08/2024 18:53

Documento
12/08/2024 18:06

Confirmada
09/08/2024 00:05

Publicação
07/08/2024 16:19

Inclusão em pauta
29/07/2024 17:21

Retirada de pauta
24/07/2024 14:07

Confirmada
23/07/2024 00:05

Publicação
22/07/2024 12:08

Inclusão em pauta
19/06/2024 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 20:26

Conclusão
21/05/2024 17:32

Retirada de pauta
09/05/2024 17:39

Documento
06/05/2024 13:52

Confirmada
06/05/2024 00:05

Publicação
02/05/2024 17:52

Inclusão em pauta
05/04/2024 14:37

Retirada de pauta
26/03/2024 19:28

Documento
13/03/2024 13:59

Confirmada
13/03/2024 00:05

Publicação
12/03/2024 18:41

Inclusão em pauta
06/02/2024 12:42

Documento
01/02/2024 16:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2024 13:54

Conclusão
08/01/2024 15:09

Confirmada
19/12/2023 12:35

Mero expediente
14/12/2023 00:07

Publicação
12/12/2023 11:16

Conclusão
12/12/2023 11:00

Distribuição
11/12/2023 15:26

Remessa
11/12/2023 15:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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