TJRJ - 0095080-08.2008.8.19.0001
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 16:19
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 00:24
Juntada de petição
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Trata-se de cumprimento de sentença referente a honorários sucumbenciais./r/n /r/nIntime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC/2015./r/n /r/nSendo apresentada impugnação, ao Impugnado./r/n /r/nHavendo aquiescência expressa, ou decorrido o prazo previsto no artigo 535, CPC/2015, sem a apresentação de impugnação - aquiescência tácita -, bem como no caso de o impugnado aquiescer de imediato ao valor apresentado pelo Município (no caso de haver impugnação), considerando que se trata de requisição de pequeno valor, e observado o disposto no AVISO 05/2020, da Presidência deste Egrégio Tribunal, expeça-se RPV e intime-se o Município a proceder ao pagamento do valor exequendo no prazo de 2 meses./r/n /r/nCom o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente./r/n /r/nApós, sendo o caso, intime-se o Município a recolher eventuais custas devidas (taxa judiciária referente ao cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais), sob pena de expedição de certidão ao DEGAR./r/n /r/nTudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se. -
19/05/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 14:44
Conclusão
-
14/05/2025 14:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/05/2025 14:43
Apensamento
-
30/04/2025 17:48
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 15:28
Remessa
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09/12/2024 13:00
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/12/2024 13:00
Conclusão
-
04/12/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 13:17
Juntada de petição
-
03/12/2024 13:16
Processo Desarquivado
-
08/10/2024 12:08
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2024 13:51
Juntada de petição
-
19/09/2024 13:49
Processo Desarquivado
-
30/09/2021 12:28
Arquivado Definitivamente
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28/09/2021 12:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
28/09/2021 12:13
Conclusão
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14/12/2020 17:26
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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01/11/2019 13:50
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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01/11/2019 13:50
Conclusão
-
29/10/2019 18:09
Documento
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09/10/2019 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2019 16:29
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2019 16:29
Conclusão
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07/12/2015 16:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
07/12/2015 16:21
Conclusão
-
26/10/2011 14:59
Remessa
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26/03/2009 15:29
Expedição de documento
-
03/11/2008 00:00
Documento
-
17/04/2008 00:00
Conclusão
-
17/04/2008 00:00
Expedição de documento
-
17/04/2008 00:00
Distribuição
-
17/04/2008 00:00
Outras Decisões
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2008
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento • Arquivo
Petição • Arquivo
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