09/09/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 07:43

Petição
09/09/2025 07:43

Evolução de Classe Processual
26/06/2025 22:36

Juntada de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

1.

Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC/2015./r/r/n/n2.

Havendo impugnação, ao Impugnado./r/r/n/n3.

Decorrido o prazo previsto no artigo 535, CPC/2015, sem a apresentação de impugnação, considerando que se trata de requisição de pequeno valor, e observado o disposto no AVISO 05/2020, da Presidência deste Egrégio Tribunal, expeça-se RPV e intime-se o MRJ na forma do andamento 68 a proceder ao pagamento do valor exequendo no prazo de 2 meses./r/r/n/n4.

Com o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente./r/r/n/n5.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
19/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:47

Deferido o pedido de
06/05/2025 17:47

Conclusão
03/04/2025 05:03

Juntada de petição
01/04/2025 16:50

Processo Desarquivado
11/03/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:35

Trânsito em julgado
06/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:53

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 17:53

Conclusão
21/10/2024 16:07

Expedição de documento
18/10/2024 15:53

Juntada de documento
17/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 06:09

Juntada de petição
23/09/2024 19:33

Juntada de petição
18/09/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:34

Juntada de petição
26/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 16:46

Juntada de petição
09/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:33

Juntada de petição
13/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:09

Conclusão
31/01/2024 12:09

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:40

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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