TJRJ - 0013223-62.2021.8.19.0007

08/09/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

05/09/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 18:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 829362/2025

05/09/2025 15:27

Protocolizada Petição 829362/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2025

27/08/2025 16:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 787357/2025

27/08/2025 15:59

Protocolizada Petição 787357/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/08/2025

21/08/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762325/2025

21/08/2025 16:00

Protocolizada Petição 762325/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

20/08/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 20/08/2025 Petição Nº 729829/2025 -

20/08/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025 Petição Nº 729829/2025 - AgRg

19/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 08:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 729829/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 20/08/2025)

17/08/2025 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0729829 - AgRg no REsp 2212663 - Publicação prevista para 20/08/2025

17/08/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00729829 - AgRg no REsp 2212663

14/08/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

14/08/2025 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 729829/2025

14/08/2025 13:45

Protocolizada Petição 729829/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/08/2025

06/08/2025 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701192/2025

06/08/2025 07:58

Protocolizada Petição 701192/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

01/08/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:12

Expedição de Ofício nº 197849/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro comunicando decisão

29/07/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025 22:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

10/07/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

10/07/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2025 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 637383/2025

10/07/2025 16:31

Protocolizada Petição 637383/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

21/05/2025 11:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 11:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2025 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

12/05/2025 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO