TJRJ - 0826715-35.2023.8.19.0002

27/08/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 787473/2025

27/08/2025 16:15

Protocolizada Petição 787473/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 568105/2025 - AgRg

26/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0568105 - AgRg no AREsp 2937510 - Publicação prevista para 27/08/2025

22/08/2025 17:21

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2025 15:33

Conhecido o recurso de ISAAC NASCIMENTO DE SOUZA e RHYAN FELLIPHE DA SILVA VALLADAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 568105/2025 - AgRg no AREsp 2937510

04/08/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/08/2025 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 694728/2025

04/08/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2025 17:58

Protocolizada Petição 694728/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

03/07/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 568105/2025 - AgRg

02/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 11:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 11:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2025 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 977813 (2025/0026038-0)

30/06/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0568105 - AgRg no AREsp 2937510 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

23/06/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/06/2025 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 568105/2025

23/06/2025 15:33

Protocolizada Petição 568105/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2025

03/06/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502222/2025

03/06/2025 14:53

Protocolizada Petição 502222/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 21:30

Não conhecido o recurso de ISAAC NASCIMENTO DE SOUZA e RHYAN FELLIPHE DA SILVA VALLADAO

22/05/2025 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO