08/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 08:30

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2025 00:20

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:25

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/09/2025 05:55

Conclusos ao Juiz
30/08/2025 16:16

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/08/2025 16:16

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2025 16:16

Recebidos os autos
25/08/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
25/08/2025 15:59

Revisão do Projeto de Sentença
25/08/2025 06:14

Conclusos ao Juiz
24/08/2025 18:35

Juntada de Projeto de sentença
24/08/2025 18:35

Recebidos os autos
21/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
25/06/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de MARCELO LONTRA DE SANT ANNA em 12/06/2025 23:59.
26/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DE NITERÓI FÓRUM DA REGIÃO OCEÃNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 _______________________________________________________________________________________ Processo: 0808070-88.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Abuso de Poder] REQUERENTE: MARCELO LONTRA DE SANT ANNA RÉU: MUNICIPIO DE MARICA DESPACHO 1) Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 2) Após ao MP.

NITERÓI, 21 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
22/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:32

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2025 08:13

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:53

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 09:32

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:38

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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