15/07/2025 12:10

Baixa Definitiva
15/07/2025 12:09

Documento
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0875130-86.2022.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Ação: 0875130-86.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00178504 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 APELADO: ESPOLIO DE ALBERTO ALEXANDRE SALGADO SALVADOR REP/P/S/INV ANDRE DELFIM BASTOS SALVADOR ADVOGADO: PATRÍCIA GOMES COUTO OAB/RJ-083487 ADVOGADO: JOANNA OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-156915 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Apelação.

Ação de obrigação de fazer e indenizatória.

Contrato de plano de saúde.

Paciente com 76 anos de idade.

Procedimento de rizotomia por radiofrequência indicado pelo médico assistente.

Negativa de cobertura.

Caráter urgente e indispensável do tratamento.

Dano moral.

Aplicação das Súmulas 211, 339, 340 e 343 deste Tribunal.

Recurso desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
12/06/2025 13:25

Documento
12/06/2025 12:47

Conclusão
11/06/2025 00:01

Não-Provimento
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 20:27

Inclusão em pauta
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0875130-86.2022.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Ação: 0875130-86.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00178504 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 APELADO: ESPOLIO DE ALBERTO ALEXANDRE SALGADO SALVADOR REP/P/S/INV ANDRE DELFIM BASTOS SALVADOR ADVOGADO: PATRÍCIA GOMES COUTO OAB/RJ-083487 ADVOGADO: JOANNA OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-156915 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual.
22/05/2025 18:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 11:04

Conclusão
18/03/2025 11:00

Distribuição
18/03/2025 09:56

Remessa
14/03/2025 20:22

Remessa
14/03/2025 20:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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