10/02/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 11:37

Baixa Definitiva
10/02/2025 11:37

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:36

Transitado em Julgado em 10/02/2025
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de HEIDER ALVES FRANCO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de SARA B. CALCANHO JS INFO em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0807959-26.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HEIDER ALVES FRANCO RÉU: SARA B.

CALCANHO JS INFO Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 31 de outubro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
31/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 23:37

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 23:37

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
30/10/2024 23:37

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 23:37

Recebidos os autos
24/10/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
24/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:23

Decretada a revelia
08/10/2024 17:19

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 17:18

Juntada de petição
08/10/2024 17:16

Juntada de aviso de recebimento
05/09/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 15:01

Juntada de petição
22/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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