30/07/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:43

Baixa Definitiva
28/07/2025 18:08

Expedição de Alvará.
22/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:03

Outras Decisões
10/07/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 17:03

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025
18/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de NADIA NETTO VIEIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0802924-27.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NADIA NETTO VIEIRA RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA Acolho os embargos de declaração opostos para determinar a retificação da parte dispositiva da sentença, pelo erro material cometido, devendo constar a seguinte redação: b) condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação, com juros de mora a contar da data da citação e correção monetária a partir do arbitramento, calculados na forma da Lei n. 14.905/2024.

Mantida, no mais, a sentença.

PRI.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
16/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo de NADIA NETTO VIEIRA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:02

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 15/05/2025 23:59.
06/05/2025 21:43

Expedição de Certidão.
06/05/2025 21:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:31

Conclusos para julgamento
22/04/2025 00:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2025 00:04

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 00:04

Recebidos os autos
16/04/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
11/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de MILENA SANTOS DIAS em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA CONCEICAO BRITO em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de NADIA NETTO VIEIRA em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MILENA SANTOS DIAS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA CONCEICAO BRITO em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 23:08

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:25

Outras Decisões
29/01/2025 13:01

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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