29/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 01:57

Juntada de Petição de ciência
16/07/2025 00:00

Intimação

Recebo o recurso inominado ID 191943185, no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, com ou sem resposta, certificados, remetam-se os autos ao Conselho Recursal.
15/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:32

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 03:05

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:28

Recebidos os autos
08/07/2025 17:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/06/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/06/2025 13:39

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:28

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, com ou sem resposta, certificados, remetam-se os autos ao Conselho Recursal.
06/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:40

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:40

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0848310-56.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAYANE CORTES COELHO DA SILVA AYRES RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA 1.

Recebo os Embargos de Declaração, porque tempestivos.

No mérito nego-lhes provimento, pois, verifico não haver na sentença atacada qualquer obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada.

Os Embargos de Declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade recursal, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, consequentemente, a reformulação/desconstituição do ato decisório.

Mister mencionar que deverá a Embargante utilizar-se da via adequada, revelando-se os presentes declaratórios em instrumento inapto para o alcance da finalidade pretendida. 2.

Certificados, remetam-se ao Conselho Recursal.

NITERÓI, 21 de maio de 2025.

CLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE Juiz Substituto
23/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 00:57

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:47

Cancelada a movimentação processual
14/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:27

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:53

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 12:13

Conclusos para julgamento
19/04/2025 16:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2025 16:28

Juntada de Projeto de sentença
19/04/2025 16:28

Recebidos os autos
09/04/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
09/04/2025 16:49

Revisão do Projeto de Sentença
07/04/2025 20:21

Conclusos para despacho
07/04/2025 20:21

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 20:21

Recebidos os autos
06/03/2025 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
06/03/2025 11:52

Audiência Conciliação realizada para 06/03/2025 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/03/2025 11:52

Juntada de Ata da Audiência
06/03/2025 02:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:04

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 12:16

Conclusos para decisão
27/12/2024 09:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/12/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2024 15:05

Audiência Conciliação designada para 06/03/2025 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/12/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

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