01/09/2025 01:42

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo:0801502-96.2025.8.19.0021 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OBENON FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Cumpra-se venerável acórdão.

DUQUE DE CAXIAS, 28 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/08/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:53

Recebidos os autos
28/08/2025 08:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 03/07/2025.
06/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0801502-96.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OBENON FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A 1) Recebo o recurso no efeito devolutivo; 2) Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de dez dias; 3) Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, certifique-se e remeta-se o processo à Turma Recursal.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
01/07/2025 17:41

Juntada de Petição de contra-razões
30/06/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:00

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/06/2025 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0801502-96.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OBENON FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Verifica-se que a parte embargante pretende rediscutir a matéria decidida por meio dos embargos de declaração opostos, o que é incabível por esta via.

Isto exposto, uma vez que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado, recebo os embargos de declaração por tempestivos e nego-lhes provimento, devendo a sentença permanecer tal como está lançada.

Eventual inconformismo deverá ser objeto de alegação na via própria.

Intimadas as partes, e decorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se sentença.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de OBENON FERREIRA DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 13:00

Expedição de Informações.
09/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 21:09

Expedição de Certidão.
30/04/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 19:55

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 19:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 19:55

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 19:55

Recebidos os autos
18/03/2025 21:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARINNA FERREIRA RONTON
18/03/2025 21:56

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
18/03/2025 21:56

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 22:21

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/01/2025 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 18:50

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
15/01/2025 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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