23/09/2025 15:01

Expedição de Certidão.
19/09/2025 02:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 19:19

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:04

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:03

Outras Decisões
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
16/08/2025 02:06

Decorrido prazo de JULIANA ANDRADE BISPO DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

id. 211922008- Intime-se a ré para pagamento do valor indicado, em até 48 horas, sob pena de penhora.
07/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 04:49

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/08/2025 23:59.
01/08/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 19:06

Expedição de Certidão.
25/07/2025 19:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/07/2025 19:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/07/2025 13:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/07/2025 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:57

Transitado em Julgado em 10/07/2025
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de EMESSIAS TAVARES DA COSTA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0805476-62.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMESSIAS TAVARES DA COSTA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
06/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:48

Transitado em Julgado em 05/06/2025
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de EMESSIAS TAVARES DA COSTA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0805476-62.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMESSIAS TAVARES DA COSTA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Ao cartório para ratificar ou retificar a certidão automática emitida pelo sistema PJe, voltando conclusos após.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
17/05/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:39

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2025 12:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/05/2025 18:17

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 18:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2025 18:17

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 18:17

Recebidos os autos
02/04/2025 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo STEPHANIE COCA PEREIRA
02/04/2025 14:11

Audiência Conciliação realizada para 02/04/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
02/04/2025 14:11

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 11:47

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 16:18

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:18

Audiência Conciliação designada para 02/04/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
13/02/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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