28/07/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 12:06

Baixa Definitiva
28/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:05

Transitado em Julgado em 28/07/2025
28/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
28/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 08:08

Recebidos os autos
24/07/2025 08:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:43

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, com ou sem resposta, certificados, remetam-se os autos ao Conselho Recursal
23/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELECI DOS SANTOS MENEZES - CPF: *12.***.*27-03 (AUTOR).
21/05/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 18:12

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:12

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 12:10

Conclusos para julgamento
22/04/2025 17:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 17:23

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 17:23

Recebidos os autos
20/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
20/03/2025 16:47

Audiência Conciliação realizada para 20/03/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/03/2025 16:47

Juntada de Ata da Audiência
20/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:15

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 16:00

Audiência Conciliação designada para 20/03/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/02/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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