23/07/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 14:55

Baixa Definitiva
23/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 12:20

Expedição de Mandado.
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de LUCIENE SILVA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:42

Publicado Despacho em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

1) Diga a parte Autora, em 05 dias, se dá TOTAL quitação ao feito, com relação a TODAS as obrigações (de fazer e de pagar) estabelecidas na sentença, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita.

Deve o Autor fornecer os dados necessários para a expedição do mandado de pagamento no mesmo prazo, no hipótese de quitação. 2) Sendo positiva a resposta, expeça-se mandado de pagamento dos valores depositados em favor da parte Autora, independentemente de nova conclusão.

Após, adotadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquive-se. 3) Se negativo, venham os motivos em 05 dias, acompanhada de planilha atualizada e documentos que comprovem o alegado, informado objetivamente o crédito perseguido, sob pena de renuncia a eventual diferença.

Deve a parte Autora atentar para a compensação de eventuais penhoras/depósitos efetuados.
30/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Ao autor para dizer se pretende executar o julgado, manifestando-se inclusive sobre o cumprimento de obrigação de fazer, caso haja.

Em caso positivo, venha a petição acompanhada de planilha atualizada e nº do CNPJ do executado, ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa do artigo 523, §1º do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de quinze dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão.

Atente ainda que os honorários somente são devidos se houver fixação.

Caso haja multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, esta somente é devida partir da ciência do réu do seu arbitramento, não devendo incidir sobre o valor das astreintes: juros, correção monetária e multa do artigo 523, §1º do CPC.

Em caso de acordo, somente é devida a multa estabelecida neste.

Fica ciente o autor de que a apresentação de planilha fora dos parâmetros acima estabelecidos levará ao seu indeferimento.

Cumpra o estabelecido no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por inércia da parte.". (Portaria 01/2011, Art. 4º, XVII, 1º JEC - Atos Ordinatórios)
21/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:37

Juntada de petição
16/05/2025 23:45

Expedição de Certidão.
16/05/2025 23:45

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 23:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de LUCIENE SILVA DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 13/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 00:25

Conclusos para julgamento
11/04/2025 00:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 00:25

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 00:25

Recebidos os autos
07/04/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA MARINHO DE MESQUITA
07/04/2025 15:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/04/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
07/04/2025 15:05

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:00

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 09:51

Juntada de petição
14/03/2025 14:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/02/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 15:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/04/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
26/02/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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