21/08/2025 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA GOMES DE FARIA
20/08/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 04:50

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 04:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 04:50

Recebidos os autos
03/07/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA GOMES DE FARIA
03/07/2025 11:26

Audiência Conciliação realizada para 03/07/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
03/07/2025 11:26

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de HENRIQUE CRUZ FERREIRA em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na decisão, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Aguarde-se a audiência designada.
26/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:09

Outras Decisões
23/05/2025 18:28

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 18:28

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0818172-33.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUIZA REBULA ROCHA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Vistos etc. 1 - Requerimento de tutela de urgência para determinar que a parte ré restabeleça a conta de titularidade da parte autora “@rebulamalu” na plataforma Instagram com todas as suas funcionalidades e postagens.

Parte autora que sustenta, em suma, que: (i) conta como usuário “@rebulamalu” no Instagram, onde a utiliza de forma profissional para compartilhar seu dia a dia (Daily vlogs, voltado para sua rotina saudável e de estudo) e divulgar produtos e serviços, através de parcerias; (ii) ao longo do tempo de uso da sua conta a autora acumulou inúmeras publicações, entregas comerciais e mais de onze mil seguidores; (iii) em 13/05/2025 recebeu notificação da parte ré informando a suspensão de conta por estar associada a outra que não seguiu as normas da plataforma.

Documentos constantes de fls. 4 da petição inicial que informa: (i) a suspensão da conta da parte autora porque "pode estar associada a outra que não seguiu nossas regras, o que viola nossos Padrões da Comunidade sobre integridade da conta" e que "sua conta não está visível no Instagam no momento, e você não pode usá-la"; (ii) o envio de apelação em 13 de maio de 2025 para exame da conta.

Documento constante de fls. 5 da petição inicial informa que houve a desabilitação da conta eis que não segue os Padrões da Comunidade sobre integridade da conta.

Regularidade ou não da desabilitação da conta de titularidade da parte autora em razão do não cumprimento das regras da parte ré que depende da formação do contraditório e da instrução processual diante da ausência de elementos suficientes, em sede de cognição sumária, para fins de concessão de medida pleiteada.

ISTO POSTO, DEIXA-SE DE CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA. 2 - Aguarde-se audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
18/05/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2025 23:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 23:09

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 23:09

Audiência Conciliação designada para 03/07/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
14/05/2025 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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