25/07/2025 19:58

Baixa Definitiva
25/07/2025 19:58

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 19:58

Expedição de Certidão.
25/07/2025 19:58

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA CARNEIRO em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:15

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0826059-08.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL DA COSTA CARNEIRO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS proposta por RAFAEL DA COSTA CARNEIRO em face de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

A parte autora requereu a desistência do processo no ID 176445779.

Isto posto, HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora, já que a parte ré não foi citada, e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Nos termos do artigo 90, caput, CPC, custas processuais pela parte autora, estando suspensa a exigibilidade, diante da gratuidade de justiça deferida no ID 147714825.

Sem fixação de honorários advocatícios, eis que não foi formado o contraditório.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

ANDRE SOUZA BRITO Juiz Titular
14/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:20

Extinto o processo por desistência
12/05/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
06/03/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:55

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA CARNEIRO em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:24

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:58

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:58

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:10

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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