15/08/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 16:33

Baixa Definitiva
15/08/2025 12:24

Expedição de Alvará.
13/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0840418-57.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANIA LUCIA LOUREIRO MOREIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Cumpra-se Decisão index 207767941.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
06/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 04/08/2025 23:59.
31/07/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0840418-57.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANIA LUCIA LOUREIRO MOREIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA O valor total da condenação foi de R$ 11.623,60, devidamente quitado pela ré TAP, conforme já certificado nos autos, com expedição de mandado de pagamento em favor da parte autora.

Verifica-se, ainda, que a ré AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.efetuou depósito no valor de R$ 5.797,00, resultando em pagamento em duplicidadequanto ao valor da condenação.

Diante disso, autorizo a devolução do valor depositado pela ré AZUL à ré TAP.

Expeça-se mandado de pagamento para o réu TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
10/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:29

Outras Decisões
08/07/2025 05:44

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:38

Expedição de Alvará.
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0840418-57.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANIA LUCIA LOUREIRO MOREIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Venham os dados bancários,caso ainda não estejam nos autos, para a realização da transferência eletrônica, devendo a parte estar ciente que a ausência das informações impossibilitará, inclusive, a expedição e recebimento , via e-mail, para o Banco do Brasil, que possui prazo próprio para a liberação dos valores.

Após, certificado o decurso do prazo para eventual recurso, expeça-se mandado de pagamento.

Nada sendo requerido, em cinco dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
16/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:22

Outras Decisões
16/05/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:44

Transitado em Julgado em 16/05/2025
03/05/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de VANIA LUCIA LOUREIRO MOREIRA em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:56

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/04/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:09

Embargos de Declaração Acolhidos
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:52

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:52

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:43

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 17/03/2025 23:59.
06/03/2025 12:13

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 22:00

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de VANIA LUCIA LOUREIRO MOREIRA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:14

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 10:33

Conclusos para julgamento
14/12/2024 18:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2024 18:07

Juntada de Projeto de sentença
14/12/2024 18:07

Recebidos os autos
13/12/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
12/12/2024 17:44

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de THAISSA GARCIA DA SILVA RIBAS em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de VANIA LUCIA LOUREIRO MOREIRA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 11:57

Juntada de Petição de contestação
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 22/11/2024 23:59.
31/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:57

Outras Decisões
29/10/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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