24/07/2025 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 04:06

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
14/07/2025 19:26

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:00

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 10:47

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 18:25

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
06/06/2025 17:13

Expedição de Mandado.
06/06/2025 17:12

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIDIA DA SILVA ITAPARICA INACIO - CPF: *91.***.*06-34 (AUTOR).
06/06/2025 16:27

Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:12

Juntada de Petição de parecer técnico
22/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de DENISE FERNANDES ROCHA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0803406-13.2025.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIDIA DA SILVA ITAPARICA INACIO RÉU: MUNICIPIO DE QUEIMADOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Defiro o pedido de Justiça Gratuita.

Anote-se.

Remetam-se os autos, com urgência, ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) para elaboração de relatório técnico referente à pertinência do uso dos medicamentos e insumos relacionados à moléstia mencionada na inicial, esclarecendo, ainda, sobre a responsabilidade pelo fornecimento dos referidos medicamentos diante da tese fixada no RE 855.178/SE (Tema 793).

Após, voltem os autos conclusos, com urgência, para a análise do pedido de tutela de urgência pleiteado.

Queimados/RJ, datada e assinada eletronicamente.

Jeison Anders Tavares Juiz de Direito
20/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIDIA DA SILVA ITAPARICA INACIO - CPF: *91.***.*06-34 (AUTOR).
19/05/2025 17:10

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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