15/06/2025 00:23

Decorrido prazo de NELSON JORGE GOULART ABDO em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:23

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S A em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 11:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2025 11:06

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 11:06

Recebidos os autos
29/04/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
10/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 03:18

Decorrido prazo de ALMERINDA DE SOUZA CARVALHO em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:46

Juntada de Petição de diligência
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0805944-28.2024.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELSON JORGE GOULART ABDO RÉU: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S A 1 - INDEFIROa tutela provisória de urgência requerida pela parte autora, pois não considero como presentes os requisitos que autorizam sua concessão, notadamente o risco ao resultado útil do processo e o perigo de dano.

Prudente, portanto, que se aguarde o exercício do contraditório por parte do réu, momento em que os fatos serão devidamente esclarecidos; 2 - Entretanto, como se trata de um serviço público essencial e a audiência foi designada somente para o dia 10/02/2025, retire-se o feito de pauta; 3 - Cite-se e intime-se o réu, por OJA, para apresentar sua contestação, em 10 dias úteis, a contar da intimação, sob pena de revelia.

Juntada a contestação, dê-se vista à parte autora em réplica, pelo prazo de 5 dias, sendo vedada a juntada de novas provas e a dedução de novos fatos.

Após, com ou sem réplica, remetam-se os autos ao Juiz Leigo para elaborar o projeto de sentença.

SAQUAREMA, 31 de outubro de 2024.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Titular
31/10/2024 13:02

Expedição de Mandado.
31/10/2024 12:55

Audiência Conciliação cancelada para 10/02/2025 14:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
31/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 14:34

Audiência Conciliação designada para 10/02/2025 14:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
30/10/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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