26/08/2025 12:46

Baixa Definitiva
26/08/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 12:46

Baixa Definitiva
26/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 04:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 04:55

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 01:49

Decorrido prazo de LICIO GUIMARAES LIMA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:49

Decorrido prazo de ROSELANE DO NASCIMENTO DUARTE em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:49

Decorrido prazo de LICIO GUIMARAES LIMA *39.***.*53-04 em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:36

Decorrido prazo de LICIO GUIMARAES LIMA *39.***.*53-04 em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0828137-78.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSELANE DO NASCIMENTO DUARTE RÉU: LICIO GUIMARAES LIMA *39.***.*53-04, LICIO GUIMARAES LIMA Dispensado o relatório com esteio no art.38 da Lei nº 9.099/95.

Considerando que a parte autora não compareceu à audiência, para a qual se encontrava regularmente intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei n°. 9.099/95, CONDENANDO-A ao pagamento das custas processuais (Enunciado 12.1 do Aviso n° 23/2008).

Gize-se que tal condenação, de acordo com o Enunciado 16.2016, publicado através do Aviso TJ/COJES 15/2016, possui caráter de sanção e, portanto, não se subsume ao benefício da gratuidade de justiça.

Operado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
05/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:24

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/08/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 11:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/08/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
04/08/2025 11:32

Juntada de Ata da Audiência
27/07/2025 13:24

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO AZEVEDO MOURA em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 16:21

Expedição de Mandado.
24/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/08/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/06/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de ROSELANE DO NASCIMENTO DUARTE em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

AO AUTOR PARA FORNECER OS DADOS ELETRÔNICOS DO RÉU.
16/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de ROSELANE DO NASCIMENTO DUARTE em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:51

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:11

Audiência Conciliação realizada para 08/04/2025 17:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/04/2025 17:11

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO AZEVEDO MOURA em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 12:23

Expedição de Informações.
24/02/2025 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:50

Audiência Conciliação designada para 08/04/2025 17:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
24/02/2025 17:48

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:53

Conclusos para despacho
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de ROSELANE DO NASCIMENTO DUARTE em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:42

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO AZEVEDO MOURA em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:47

Audiência Conciliação realizada para 12/02/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/02/2025 10:47

Juntada de Ata da Audiência
06/02/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 16:55

Audiência Conciliação designada para 12/02/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/12/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808137-35.2025.8.19.0008

Erivaldo Costa Silva

Levi Autocar

Advogado: Alterives Garcia Leal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0809559-91.2024.8.19.0004

Helena Maria dos Santos Rosa

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Dayse Guimaraes da Fonseca Guillot

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0809786-57.2024.8.19.0206

Henry dos Santos Oliveira

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Anderson Caven Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2024 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0831605-93.2023.8.19.0203

Joao Gabriel de Oliveira Souza

123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...

Advogado: Thais Rodrigues Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/08/2023 21:40

Exibir Processo

Processo nº 0800268-96.2025.8.19.0080

Geraldo Alves Ferreira Filho,

Marcos Elias Pereira de Oliveira

Advogado: Luciano Teixeira Rosalino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2025 17:34

Exibir Processo