STJ - 0145727-94.2014.8.19.0001

08/10/2021 15:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/10/2021 15:06

Transitado em Julgado em 08/10/2021

16/09/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2021 Petição Nº 385241/2021 - AgInt

15/09/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0385241 - AgInt no AREsp 1846874 - Publicação prevista para 16/09/2021

14/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00385241/2021 - AgInt no AREsp 1846874/RJ

31/08/2021 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000601-2021-AJC-1T)

30/08/2021 08:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000601-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2021 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2021

27/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2021 17:32

Incluído em pauta para 08/09/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00385241/2021 - AgInt no AREsp 1846874/RJ

13/05/2021 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/05/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/05/2021 19:15

Determinada a distribuição do feito

03/05/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/05/2021 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 412398/2021

03/05/2021 16:23

Protocolizada Petição 412398/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2021

27/04/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2021 Petição Nº 385241/2021 -

26/04/2021 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2021 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 385241/2021. Publicação prevista para 27/04/2021)

26/04/2021 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 385241/2021

26/04/2021 10:48

Protocolizada Petição 385241/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2021

12/04/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2021

09/04/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2021 16:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2021

09/04/2021 16:32

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

22/03/2021 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 09:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/03/2021 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO