12/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 18:02

Juntada de Petição de ciência
10/09/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:42

Julgado procedente o pedido
28/08/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 18:40

Juntada de Petição de ciência
17/07/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:37

Juntada de petição
04/07/2025 15:06

Juntada de petição
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de EZEQUIEL DOS SANTOS EVANGELISTA MARQUES em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:26

Juntada de petição
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de EZEQUIEL DOS SANTOS EVANGELISTA MARQUES em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:31

Juntada de petição
09/06/2025 11:50

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
08/06/2025 17:14

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 17:27

Expedição de Mandado.
05/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:18

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
05/06/2025 15:42

Revogada a Prisão
05/06/2025 15:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/06/2025 14:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
05/06/2025 15:42

Juntada de Ata da Audiência
23/05/2025 01:55

Decorrido prazo de EZEQUIEL DOS SANTOS EVANGELISTA MARQUES em 28/04/2025 23:59.
20/05/2025 14:08

Juntada de petição
14/05/2025 12:40

Juntada de petição
07/05/2025 14:15

Juntada de petição
07/05/2025 14:11

Juntada de petição
07/05/2025 14:05

Expedição de Ofício.
07/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0807254-09.2025.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: EZEQUIEL DOS SANTOS EVANGELISTA MARQUES As razões trazidas pela Defesa não foram suficientes para afastar "in totum" a acusação que pesa contra o réu, não podendo prosperar a preliminar de falta de justa causa suscitada na resposta escrita, vez que a inicial veio lastreada por acervo probatório suficiente e por estarem presentes os requisitos mínimos exigidos por lei, e assim, mantenho a decisão que recebeu a denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/06/2025, às 14 horas.

Intimem-se e requisite-se.

Ciência ao MP e Defesa.

NITERÓI, 5 de maio de 2025.

JULIANA GRILLO EL JAICK Juiz Titular
05/05/2025 19:37

Juntada de Petição de ciência
05/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/06/2025 14:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
05/05/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:52

Conclusos para despacho
23/04/2025 22:09

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 13:32

Expedição de Mandado.
16/04/2025 13:16

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:03

Mantida a prisão preventida
20/03/2025 13:03

Recebida a denúncia contra EZEQUIEL DOS SANTOS EVANGELISTA MARQUES (FLAGRANTEADO)
19/03/2025 18:26

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:12

Juntada de Petição de denúncia (outras)
14/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:55

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
13/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:05

Recebidos os autos
13/03/2025 15:05

Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
13/03/2025 13:48

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/03/2025 13:48

Audiência Custódia realizada para 13/03/2025 13:17 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
13/03/2025 13:48

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:48

Juntada de mandado de prisão
13/03/2025 13:48

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
13/03/2025 11:51

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2025 19:15

Juntada de auto de prisão em flagrante
12/03/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:03

Audiência Custódia designada para 13/03/2025 13:17 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
12/03/2025 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
12/03/2025 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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