15/09/2025 10:19

Documento
03/09/2025 11:40

Confirmada
03/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 12:29

Documento
28/08/2025 17:37

Conclusão
28/08/2025 13:00

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
18/08/2025 11:48

Documento
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO ILOÍZIO BARROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/08/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA QUARTA CAMARA CIVEL.

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 008.

APELAÇÃO 0010671-27.2021.8.19.0007 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Ação: 0010671-27.2021.8.19.0007 Protocolo: 3204/2022.00344031 APTE: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA-RJ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA APDO: FÁBIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOVELINO GARCIA MARIANO OAB/RJ-197019 ADVOGADO: ULISSES MANOEL DA SILVA NETO OAB/RJ-196702 Relator: DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO Funciona: Ministério Público
06/08/2025 18:45

Confirmada
06/08/2025 18:36

Inclusão em pauta
23/07/2025 13:18

Pedido de inclusão
26/06/2025 11:47

Conclusão
28/03/2023 15:49

Remessa
23/02/2023 14:12

Documento
15/02/2023 17:15

Confirmada
10/01/2023 12:35

Documento
20/12/2022 00:05

Publicação
19/12/2022 14:56

Confirmada
19/12/2022 14:14

Documento
15/12/2022 18:56

Conclusão
15/12/2022 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/11/2022 12:59

Documento
16/11/2022 00:05

Publicação
11/11/2022 16:08

Confirmada
11/11/2022 15:48

Inclusão em pauta
20/10/2022 17:34

Pauta
19/10/2022 12:32

Documento
18/10/2022 14:43

Conclusão
17/10/2022 13:52

Confirmada
17/10/2022 13:47

Mero expediente
13/10/2022 15:29

Conclusão
13/10/2022 15:28

Documento
11/10/2022 11:43

Documento
27/09/2022 11:49

Documento
27/09/2022 11:19

Confirmada
22/09/2022 15:42

Mero expediente
21/09/2022 16:03

Conclusão
21/09/2022 16:02

Documento
21/09/2022 16:01

Documento
14/09/2022 15:39

Confirmada
12/09/2022 12:57

Documento
29/08/2022 12:07

Confirmada
29/08/2022 00:05

Publicação
25/08/2022 15:43

Documento
24/08/2022 16:21

Conclusão
24/08/2022 13:00

Não-Provimento
05/08/2022 11:43

Documento
26/07/2022 00:05

Publicação
25/07/2022 16:41

Confirmada
25/07/2022 14:19

Inclusão em pauta
06/07/2022 15:31

Pedido de inclusão
22/06/2022 14:09

Conclusão
07/06/2022 11:39

Documento
27/05/2022 00:06

Publicação
25/05/2022 17:30

Confirmada
25/05/2022 14:32

Mero expediente
25/05/2022 11:11

Conclusão
25/05/2022 11:00

Distribuição
24/05/2022 18:31

Remessa
24/05/2022 18:28

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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