23/09/2025 14:15

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0836987-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RODRIGO SABINO DE MOURA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 10:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2025 10:47

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 10:47

Recebidos os autos
27/06/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0836987-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RODRIGO SABINO DE MOURA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diga o réu.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
05/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
09/02/2025 02:50

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:15

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
11/08/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/08/2024 23:59.
04/07/2024 02:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:30

Outras Decisões
28/05/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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