06/02/2025 16:50

Juntada de petição
10/12/2024 14:40

Baixa Definitiva
10/12/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 14:40

Baixa Definitiva
10/12/2024 14:40

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:40

Transitado em Julgado em 10/12/2024
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MARCELO PASQUALE DA SILVEIRA PAURA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO INVESTCRED UNIBANCO S A em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0818425-94.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO PASQUALE DA SILVEIRA PAURA RÉU: BANCO INVESTCRED UNIBANCO S A Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que BANCO INVESTCRED UNIBANCO é instituição financeira que faz parte do conglomerado ITAU, regulamente representada conforme documentos de ids.125219217, 129056153 e id. 125219225 (fls. 01 e 02) e, que, estánão é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 30 de outubro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
31/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2024 17:30

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 11:48

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 16:40

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:14

Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2024 00:18

Decorrido prazo de BANCO INVESTCRED UNIBANCO S A em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 12:42

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2024 00:36

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/08/2024 11:33

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 11:32

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
16/08/2024 11:32

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2024 11:32

Recebidos os autos
12/08/2024 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
12/08/2024 11:12

Revisão do Projeto de Sentença
07/08/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:02

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 13:01

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2024 13:01

Recebidos os autos
06/08/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
06/08/2024 10:45

Revisão do Projeto de Sentença
05/08/2024 18:34

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 18:33

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2024 18:33

Recebidos os autos
05/08/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
05/08/2024 17:22

Revisão do Projeto de Sentença
27/07/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
21/07/2024 19:06

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2024 19:06

Recebidos os autos
11/07/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
09/07/2024 15:33

Juntada de ata da audiência
09/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:40

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 14:55

Juntada de Petição de certidão
29/05/2024 17:45

Expedição de Ofício.
29/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:19

Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 17:02

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 17:02

Audiência Conciliação designada para 09/07/2024 15:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/05/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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