11/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 03:06

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 15:51

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:45

Juntada de acórdão
08/09/2025 15:26

Desentranhado o documento
08/09/2025 15:26

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
26/08/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:29

Decorrido prazo de GABRIEL MENEZES GONCALVES em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de GABRIEL MENEZES GONCALVES em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 18:47

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 18:47

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:41

Juntada de decisão monocrática segundo grau
10/06/2025 18:40

Juntada de petição
09/06/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
25/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INDEFIRO a gratuidade de justiça em favor da parte ré, por se tratar de pessoa jurídica com atuação no setor de obras de terraplenagem, com balanço patrimonial positivo no valor de R$ 23.726.469,81 nos últimos 25 meses, conforme Id. 180105174
22/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0945705-51.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: ICONIC LUBRIFICANTES S.A.

REQUERIDO: ITAGUAI DESMONTE DE ROCHA LTDA 1.

Dou a parte ré por citada, haja vista apresentação espontânea de contestação e reconvenção em Id. 180098411. 2.

Trata-se de requerimento de concessão de gratuidade de justiça à parte ré.

INDEFIRO a gratuidade de justiça em favor da parte ré, por se tratar de pessoa jurídica com atuação no setor de obras de terraplenagem, com balanço patrimonial positivo no valor de R$ 23.726.469,81 nos últimos 25 meses, conforme Id. 180105174, situação que se mostra incompatível com o benefício da gratuidade de justiça.

Venha o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de não conhecimento da reconvenção.

Por outro lado, DEFIRO à parte ré, de qualquer sorte, o pagamento das custas processuais em 4 parcelas, devendo a comprovação do pagamento da primeira prestação ocorrer no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, vencendo-se as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.

Esclareço que o inadimplemento em relação a qualquer parcela acarretará na cassação do benefício.

Com o pagamento da primeira parcela, voltem conclusos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025 LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
19/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ITAGUAI DESMONTE DE ROCHA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-30 (REQUERIDO).
19/05/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:05

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/03/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:29

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:14

Determinada a citação de #Oculto#
13/02/2025 16:23

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:22

Expedição de Mandado.
09/01/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:47

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:16

Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 16:19

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:04

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/10/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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